19 infrações que causam a suspensão da CNH

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Para ajudar a esclarecer todos os casos, o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran.SP) lista quais são essas infrações, os valores das multas e qual órgão é responsável pela fiscalização.

Dirigir embriagado
Multa: R$ 2.934,70
Órgão responsável pela fiscalização: Estadual/Rodoviário

Dirigir ameaçando os pedestres que estejam atravessando a via pública ou ameaçando os demais veículos
Multa: R$ 293,47
Órgão responsável pela fiscalização: Est/Munic/Rodoviário

Disputar corrida, ou participar de competição sem permissão
Multa: R$ 2.934,70
Órgão responsável pela fiscalização: Estadual/Municipal/Rodoviário

Participar como condutor em demonstração de manobras de veículos sem permissão
Multa: R$ 2.934,70
Órgão responsável pela fiscalização: Municipal/Rodoviário

Utilizar veículo em demonstração de manobra perigosa mediante arrancada brusca, por derrapagem, frenagem ou arrastando pneus
Multa: R$ 2.934,70
Órgão responsável pela fiscalização: Estadual/Rodoviário

Deixar o condutor envolvido em acidente, de prestar ou providenciar socorro à vítima ou de evitar perigo para o trânsito
Multa: R$ 1.467,35
Órgão responsável pela fiscalização: Estadual/Rodoviário

Deixar o condutor envolvido em acidente de remover o veículo local quando determinado por autoridade de trânsito ou deixar de preservar local para perícia
Multa: R$ 1.467,35
Órgão responsável pela fiscalização: Estadual/Rodoviário

Deixar o condutor envolvido em acidente, de identificar-se ao policial e prestar informações p/ o B.O.
Multa: R$ 1.467,35
Órgão responsável pela fiscalização: Estadual/Rodoviário

Forçar passagem entre veículos que trafegam em sentidos opostos para realizar ultrapassagem
Multa: R$ 2.934,70
Órgão responsável pela fiscalização: Municipal/Rodoviário

Transpor bloqueio viário policial
Multa: R$ 293,47
Órgão responsável pela fiscalização: Estadual/Municipal/Rodoviário

Conduzir motocicleta, motoneta e ciclomotor sem capacete de segurança ou sem vestuário aprovado pelo Contran
Multa: R$ 293,47
Órgão responsável pela fiscalização: Estadual/Municipal/Rodoviário

Conduzir motocicleta, motoneta e ciclomotor transportando passageiro sem capacete
Multa: R$ 293,47
Órgão responsável pela fiscalização: Municipal/Rodoviário

Conduzir motocicleta/motoneta/ciclomotor transportando passageiro fora do assento
Multa: R$ 293,47
Órgão responsável pela fiscalização: Municipal/Rodoviário

Conduzir motocicleta/motoneta/ciclomotor fazendo malabarismo/equilibrando-se em uma roda
Multa: R$ 293,47
Órgão responsável pela fiscalização: Municipal/Rodoviário

Conduzir motocicleta, motoneta e ciclomotor com os faróis apagados
Multa: R$ 293,47
Órgão responsável pela fiscalização: Municipal/Rodoviário

Conduzir motocicleta/motoneta/ciclomotor transportar criança menor de 7 anos ou sem condição cuidar própria segurança
Multa: R$ 293,47
Órgão responsável pela fiscalização: Municipal/Rodoviário

Transitar em velocidade acima de 50% à máxima permitida
Multa: R$ 880,41
Órgão responsável pela fiscalização: Municipal/Rodoviário

Recusa ao teste do etilômetro ou exame clínico para perícia
Multa: R$ 2.934,70
Órgão responsável pela fiscalização: Estadual/Rodoviário

Usar qualquer veículo para, deliberadamente, interromper, restringir, ou perturbar a circulação na via sem autorização do órgão
Multa: R$ 5.869,40
Órgão responsável pela fiscalização: Municipal/Rodoviário

Quanto tempo dura a suspensão?

O período varia de 2 a 8 meses e, no caso de reincidência em um ano, de 8 a 18 meses. O histórico do motorista conta para a decisão do prazo total. No caso de embriaguez ao volante, recusa ao teste do bafômetro e uso do veículo para, deliberadamente, interromper, restringir ou perturbar a circulação na via, o período de suspensão será sempre fixado em 12 meses. Já o motorista autuado por alcoolemia, se for flagrado dirigindo durante o período de suspensão, poderá ter a carteira de habilitação cassada por dois anos.

Quando começa o prazo?

A CNH não é suspensa imediatamente, pois a legislação federal de trânsito prevê direito à defesa. O Detran notifica o cidadão sobre a abertura do processo administrativo de suspensão e fornece prazo para apresentação de recurso, que pode ser feito online. Se não for apresentada defesa ou se o recurso for indeferido, o condutor deverá comparecer à unidade do Detran na qual sua habilitação está registrada para entregar o documento e começar a cumprir o prazo de suspensão do direito de dirigir.

Quando volto a dirigir?

O condutor com CNH suspensa deve fazer o curso de reciclagem em uma autoescola. Uma vez cumpridos o período de suspensão e o curso, o motorista terá sua CNH restituída.

Se o motorista for flagrado dirigindo ou cometer alguma infração durante o período de suspensão, a lei prevê a cassação da carteira por um período sempre de dois anos. Nesse caso, para reaver a CNH, o condutor terá que se submeter às provas teórica e prática, aos exames médico e psicotécnico, além de fazer o curso de reciclagem novamente.

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