SP: Secretaria da Fazenda alerta sobre IPVA falso

Antes de efetuar o pagamento, verifique os débitos existentes no site na secretaria ou nos bancos credenciados

06/01/2016 - Redação / Foto: iCarros / Fonte: iCarros

Muitos consumidores vêm reclamando do recebimento de cobranças indevidas ou com dados errados referentes ao IPVA 2016 (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores). Nesta semana, a Secretaria da Fazenda de São Paulo - responsável pela cobrança do imposto no Estado - divulgou um comunicado alertando para que as pessoas verifiquem se os débitos estão corretos antes de efetuar o pagamento.

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Os meios oficiais para checar se a cobrança é indevida ou não é acessar a página do IPVA (www.ipva.fazenda.sp.gov.br) no site da Secretaria ou através dos bancos credenciados, o que pode ser feito pela internet, diretamente nas agências ou nos terminais de autoatendimento. Para fazer a consulta, é necessário ter em mãos o número do RENAVAM do veículo.

A Secretaria de São Paulo informa que envia somente um aviso de vencimento, que serve como um lembrete do pagamento do imposto. Ela não envia boletos ou guias de pagamento para os contribuintes, assim como ocorre na maioria dos Estados. Em caso de dúvidas, é possível entrar em contato pelo telefone 0800-170110 (exclusivo para telefone fixo) ou pelo Fale Conosco disponível no site www.fazenda.sp.gov.br.

Contudo, a dúvida sobre os boletos falsos é mais comum porque existem alguns Estados que enviam, sim, um boleto ou uma guia de pagamento via correios. É o caso, por exemplo, de Alagoas, Goiás, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Paraná, Pernambuco e do Distrito Federal. De qualquer forma, a recomendação é a mesma: antes de efetuar o pagamento, verifique o valor do IPVA no site da Secretaria da Fazenda de seu Estado ou nos bancos credenciados. Vale lembrar que, na maioria dos Estados, é a Secretaria da Fazenda o órgão responsável pela cobrança, não os Detrans.

Quanto e quando pagar?

A alíquota - que fica entre 2% e 4% do valor de venda do veículo - e a data de vencimento do IPVA variam de acordo com cada Estado. Em São Paulo, veículos movidos a gasolina ou flex e picapes cabine dupla recolhem 4% sobre o valor venal, enquanto aqueles que utilizam exclusivamente álcool, eletricidade ou gás, ainda que combinados entre si, pagam a alíquota de 3%.

Motos, picapes cabine simples, ônibus, microônibus e vans recolhem 2% e caminhões recolhem 1,5%. Vale lembrar que veículos elétricos, movidos a hidrogênio ou híbridos têm desconto de 50% sobre o IPVA referente ao benefício concedido pela Prefeitura de São Paulo. Junto com o IPVA deve ser pago também o seguro obrigatório DPVAT.

Para automóveis, caminhonetes, motos, ônibus, microônibus e vans, o vencimento do IPVA acontece de acordo com o final da placa e segue o cronograma abaixo:

Final 1
1ª Parcela ou cota única com desconto (que é de 3%): 11/1
2ª Parcela ou cota única sem desconto: 11/2
3ª parcela: 11/3

Final 2
1ª Parcela ou cota única com desconto (que é de 3%): 12/1
2ª Parcela ou cota única sem desconto: 12/2
3ª parcela: 14/3

Final 3
1ª Parcela ou cota única com desconto (que é de 3%): 13/1
2ª Parcela ou cota única sem desconto: 15/2
3ª parcela: 15/3

Final 4 
1ª Parcela ou cota única com desconto (que é de 3%): 14/1
2ª Parcela ou cota única sem desconto: 16/2
3ª parcela: 16/3

Final 5
1ª Parcela ou cota única com desconto (que é de 3%): 15/1
2ª Parcela ou cota única sem desconto: 17/2
3ª parcela: 17/3

Final 6
1ª Parcela ou cota única com desconto (que é de 3%): 18/1
2ª Parcela ou cota única sem desconto: 18/2
3ª parcela: 18/3

Final 7 
1ª Parcela ou cota única com desconto (que é de 3%): 19/1
2ª Parcela ou cota única sem desconto: 19/2
3ª parcela: 21/3

Final 8
1ª Parcela ou cota única com desconto (que é de 3%): 20/1
2ª Parcela ou cota única sem desconto: 22/2
3ª parcela: 22/3

Final 9 
1ª Parcela ou cota única com desconto (que é de 3%): 21/1
2ª Parcela ou cota única sem desconto: 23/2
3ª parcela: 23/3

Final 0 
1ª Parcela ou cota única com desconto (que é de 3%): 22/1
2ª Parcela ou cota única sem desconto: 24/2
3ª parcela: 24/3

 

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