Carro clonado: o que fazer se for vítima e como evitar?

Um carro clonado, ou “dublê”, é uma cópia de outro, sendo da mesma marca e modelo e com a mesma placa que o original. Geralmente, essa cópia é feita para burlar a fiscalização de trânsito ou para os criminosos poderem vender um carro roubado mais facilmente. Além disso, o clone normalmente circula em estado diferente do veículo original.

Essa situação pode causar muita dor de cabeça, tanto para quem tem seu veículo clonado quanto para quem adquire um sem saber. O iCarros conversou com Arley Boullosa, sócio diretor da Moby Corretora de Seguros, para entender o que deve ser feito se isso acontecer.

COMPREI UM VEÍCULO CLONADO

1. O que fazer se tiver comprado um carro clonado sem saber?
A primeira providência é conseguir um advogado e juntar toda documentação para que fique comprovado que a compra aconteceu sem o conhecimento do fato.
É necessário então fazer um boletim de ocorrência em uma delegacia, informar o ocorrido ao DETRAN do seu estado e aguardar as orientações do órgão, já que não há legislação específica sobre o assunto e cada estado pode agir de maneira própria.

2. Como posso evitar comprar um carro clonado?
Não é tão simples saber que um carro foi clonado, pois existe a possibilidade de o documento ter sido desviado ou roubado em branco do DETRAN e ter sido preenchido para que a fraude tenha menos chance de ser descoberta.
Se for comprar um carro usado, prefira negociar com empresas ou revendas confiáveis e que realizam a verificação da originalidade dos veículos cadastrados. Além disso, realize a vistoria do carro antes de finalizar a compra e consulte a placa no site dos DETRANs.
Outro ponto muito importante é suspeitar de preços muito abaixo do mercado e de vendedores que apresentam a segunda via do documento do carro.

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3. Qual é a penalidade para quem for pego com um veículo clonado?
A penalidade para quem está de posse de um veículo clonado vai depender da culpa ou não do crime. Caso aconteça de o proprietário ser pego sem saber que o veículo é clonado, ele terá que provar a sua inocência.
O artigo 331 do Código Penal Brasileiro prevê o crime de “adulterar ou remarcar número de chassi ou qualquer sinal identificador de veículo automotor, de seu componente ou equipamento”. A pena é reclusão de três a seis anos e pagamento de multa.

4. Se eu for parado em uma blitz sem saber que o veículo é clonado, posso ser penalizado?
A penalidade acontece se ficar comprovado que o proprietário que comprou o veículo sabia da clonagem.

5. Como comprovar que eu não sabia que o veículo era clonado antes de adquiri-lo?
Muitas pessoas adquirem carros clonados de boa-fé, principalmente quando aceitam um veículo como parte de pagamento de um outro bem, como um imóvel ou de uma dívida. Mesmo quando acontece sem conhecimento e depois é verificada a ocorrência do fato, todas as informações sobre como adquiriu o veículo e documentos de procedência deverão ser entregues à justiça. 

MEU VEÍCULO FOI CLONADO

1. Como descobrir se meu carro foi clonado?
Um carro clonado pode trazer prejuízos indiretos como multas e pontos na carteira lançados indevidamente, já que existem dois veículos “iguais” circulando. Esse é o maior indício de que há uma cópia do seu carro rodando, geralmente, em outro estado.

2. O que fazer se meu carro tiver sido clonado?
O primeiro passo é fazer um boletim de ocorrência na delegacia o quanto antes, pois pode ser muito mais trabalhoso provar a sua inocência em infrações cometidas antes do BO.
Apresente o documento do carro e comprovante de compra para a polícia avaliar a sua situação e emitir o Laudo do Carro Falso. Com o registro, vá ao Detran para informar que teve o veículo clonado, apresentando os documentos solicitados, que variam para cada estado.

3. O que fazer se eu receber multas não cometidas por mim?
Essa é uma situação muito frequente para vítimas de carros dublê. O proprietário deve recorrer às multas e pontuação na CNH recebidas indevidamente, tendo sempre em mãos o BO, o Laudo do Carro Falso emitido pela polícia e documentos comprovando que você é o dono do carro. 

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