Descubra como é calculado o ICMS cobrado nos combustíveis

Recentemente, o preço da gasolina chegou a superar os R$ 8,00 em algumas cidades, mas sofreu uma queda recente graças a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

O imposto, que é aplicado pelos governos estaduais e do Distrito Federal, passou por diversas altas nos últimos anos. Vale lembrar que o ICMS é responsável por até 80% da arrecadação destes governos, então, quanto mais alto o valor da alíquota aplicada, seja nos combustíveis ou em outros produtos, maior o faturamento.

A redução foi possível por conta da nova Lei Complementar, aprovada pelo Senado e que entrou em vigor após aprovação do Governo Federal. A lei limita a cobrança de ICMS em produtos como combustíveis, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo a apenas 18%. A medida visa ainda controlar os efeitos da inflação, que superou os 10% nos últimos meses.

Mas como calcular o valor do ICMS?

Via de regra, o valor cheio do objeto comprado é multiplicado pela alíquota deste item. Porém, no caso de combustíveis, isso não é possível de ser feito. Desta forma, as variantes são a nova base de cálculo, como ocorre com veículos, por exemplo, e um “cálculo por dentro”.

O valor do combustível para a medição do ICMS é a média do preço dos últimos 60 meses. Assim, o valor é menor do que o motorista encontra nas bombas dos postos de combustível atualmente.

Esse valor é multiplicado pelo “cálculo por dentro”, onde o valor do imposto incide sobre ele mesmo, e não pelo valor do objeto.

Note pelo exemplo abaixo, que leva em consideração os 18%, que a conta é bem mais complicada do que parece:

(100 / (1-0,18)) x 18% = (100 /0,82) x 18% = 121,95 x 18% = R$ 21,95

Desta forma, há a possibilidade da cobrança acumulada de tributos, o que causa um aumento na alíquota e, consequentemente, no preço final do combustível.

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