É possível transferir veículos durante isolamento social?

Veja como ficam alguns processos com o atendimento presencial em Detrans e cartórios temporariamente suspenso

21/05/2020 - Luiza Martinelli Rossi / Foto: Divulgação / Fonte: iCarros

A transferência de propriedade de veículo envolve muitas etapas que devem ser feitas presencialmente, como a ida ao cartório para reconhecimento de firma e registro do DUT, vistoria veicular para validação do chassi e número do motor e pagamento de taxas e entrega de documentos para solicitação do novo CRV (Certificado de Registro Veicular) no Detran.

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No entanto, com o isolamento social por conta da pandemia de Covid-19, os atendimentos presenciais estão temporariamente suspensos em cartórios e Detrans, o que afeta diretamente a finalização da compra de carro. Confira abaixo como ficam as etapas para conclusão deste processo durante a quarentena.

Laudo de vistoria
Segundo apuração feita pelo iCarros, a vistoria está sendo realizada em sistema delivery em algumas ECVs (Empresa Credenciada de Vistoria), mas os processos no cartório e no Detran estão suspensos por tempo indeterminado, o que impede a finalização da venda, com emissão da documentação e emplacamento de veículo.

Emissão de CRV
Em situações normais, a expedição de um novo CRV é obrigatória em casos de transferência de propriedade do veículo e deve ser feita dentro de 30 dias corridos, sob pena de aplicação de multa no valor de R$195,23, segundo artigo 233 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

No entanto, a Deliberação nº 185/2020 do Contran interrompeu, por tempo indeterminado, o prazo para transferência de veículos adquiridos a partir de 19 de fevereiro deste ano. Ou seja, proprietários que foram impedidos de concluir a transferência e atualizar a documentação do carro por conta da pandemia não podem sofrer multa e pontuação na carteira.

Emplacamento
O emplacamento também está suspenso, mas uma segunda deliberação do Contran (Conselho Nacional de Trânsito) de 19 de março permite que veículos comprados a partir desta data rodem sem placa até que a regularização possa ser feita. Para isso, o condutor precisa ter em mãos a nota fiscal para comprovar a compra, além da CNH. 

Já para veículos que precisam ter sua placa trocada, seja por danos ou mudança de município, é necessário aguardar a volta das atividades, já que é preciso realizar a vistoria do veículo nesses casos.

Apesar de as revendedoras e montadoras estarem se adaptando ao atendimento 100% digital para continuar com suas vendas, o processo fica travado na finalização oficial da compra, já que envolve a apresentação e validação de documentos, entre outras etapas que precisam do atendimento presencial que está temporariamente interrompido. 

No entanto, algumas revendedoras estão fazendo acordos com os compradores. Entre em contato com a sua revendedora para saber mais sobre como o procedimento pode ser realizado neste momento de isolamento.

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