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Fumaça sem controle

Só 0,3% das multas em São Paulo são por poluição. Fomos à rua poluir e agora esperamos a multa. Ela virá?

14/03/2008 - Lucas Litvay / Fotos: Ricardo Rollo / Fonte: iCarros

Atenção, leitor: a fumaça negra e espessa que serve de pano de fundo para este texto não é obra de um ilustrador ou um recurso gráfico para enfeitar a página. Ela é real, e foi expelida durante um dia inteiro pelas ruas de São Paulo pelo motor de um jipe a diesel especialmente preparado para isso. Fomos às ruas motivados pelo fato de que, das 300 mil multas aplicadas mensalmente em São Paulo por todos os órgãos de fiscalização do trânsito, apenas 0,3% - menos de 1.000 - têm como justificativa a emissão de poluentes. O controle, porém, é rigoroso para quem desobedece ao rodízio, infração campeã de multas em São Paulo. Mensalmente, mais de 100 mil pessoas desembolsam R$ 85,13 por burlar a lei que disciplina a circulação de carros na cidade em dias e horários determinados. Quem deveria controlar a poluição dos carros é a Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental – a Cetesb –, empresa ligada à Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo. Por que essa fiscalização é tão ineficiente? Para Daniel Schmidt, gerente de programas da Cetesb, a culpa está na lei – ou melhor, na falta dela. Ele argumenta: "Enquanto a lei de inspeção veicular obrigatória não sair do papel, não for implantada, não há fiscalização e, portanto, não há multa." Segundo a Cetesb, a legislação impõe que apenas veículos a diesel sejam fiscalizados. Isso abrangeria 20% da frota da capital paulista – o que não é pouco: os veículos a diesel, entre ônibus, caminhões e camionetas, são nada menos que 1.2 milhão. Para fiscalizá-los – e também para cuidar das indústrias poluidoras -, a empresa conta com apenas 150 fiscais. "É muito trabalho para pouco fiscal", admite Carlos Silveira, diretor da ONG Ar Limpo, que diz que o cenário não é diferente em outras capitais brasileiras. "Enquanto o mundo discute o aquecimento global, o Brasil faz vista grossa à poluição." Daniel Schmidt admite que a fiscalização poderia ser mais eficiente. "Para isso, precisamos de uma equipe maior e mais dedicada, além de novos equipamentos. Mas levando em conta que os níveis de poluição estão em queda, considero que a fiscalização é boa." Para comprovar se de fato a fiscalização é boa, nosso jipe com motor desregulado foi às ruas. Uma densa mistura de óxido de carbono, capaz de fazer chorar qualquer ambientalista, brotava do escapamento do veículo, que percorreu 112 quilômetros pelas principais vias da cidade. Enquanto sujávamos o ar, o jipe cruzou com três fiscais da CET (o órgão municipal encarregado de fiscalizar o trânsito), um da Cetesb, além de dois policiais rodoviários, que também têm a obrigação legal de controlar a poluição veicular. Na nossa jornada da sujeira, não fomos parados sequer uma vez, apesar da nuvem de fumaça preta que envolvia o carro. Tampouco observamos algum fiscal esboçar reação pela visível imundície que produzíamos. Se fôssemos autuados pela Cetesb, a multa seria alta. São R$ 853,80. Contudo, esse valor pode ser reduzido em 90% (para R$ 85,38) caso o proprietário se comprometa a regular o motor. Se a polícia rodoviária nos tivesse multado, pagaríamos R$ 127,69. "Fiscalizar a emissão de poluentes não é a prioridade da Polícia Rodoviária Federal", admite Tibério Freitas, chefe de comunicação do órgão. "A demanda é infinita mas os recursos são finitos", justifica. Ao contrário de quem desrespeita o rodízio, que tem quatro pontos registrados na habilitação, multas da Cetesb não acarretam pontuação. A nossa jornada da sujeira por São Paulo aconteceu há um mês. Até o fechamento desta edição, nenhuma multa havia chegado à redação. Estamos à espera. No olhômetro Existem diversos equipamentos e técnicas para monitoramento das emissões. O mais moderno e que a Cetesb pleiteia é o Opacímetro, eletrônico. Porém, o órgão utiliza a veterana Escala de Ringelmann, que é uma escala gráfica para avaliação de densidade de fumaça, constituída de seis padrões com variações uniformes de tonalidade entre o branco e o preto. Para descobrir se o veículo a diesel está emitindo fumaça acima do permitido, utiliza-se a escala e se compara, no olho, a tonalidade da fumaça preta com padrões ditados pela legislação ambiental. No caso de São Paulo, o veículo é autuado caso a tonalidade da fumaça preta atinja ou supere o padrão três. Sem impacto Provocativos, sim, irresponsáveis, não. Em parceria com a ong The Green Initiative, Car and Drive calculou o impacto ambiental para produzir esta reportagem. E, para compensá-lo, a ong, a pedido da revista, irá plantar e cuidar de uma árvore. Ela será a primeira de muitas. Car and Driver é a primeira revista brasileira de automóveis neutra em carbono. A cada edição, haverá um cálculo do nosso consumo de combustível e o seu abalo ao meio ambiente. Esse valor será repassado à ong, que fará o plantio e a conservação das árvores.
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