SP: limite de velocidade nas marginais sobe amanhã

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O aumento foi defendido por Dória desde a sua campanha eleitoral e faz parte do programa Marginal Segura. Ele prevê que a velocidade máxima para veículos leves volte a ser 90 km/h na pista expressa, 70 km/h na pista central (da Marginal Tietê) e 60 km/h na pista local. Na faixa da direita da pista local, contudo, por onde transitam os ônibus, a velocidade será mantida em 50 km/h. Já os veículos pesados teriam limite de 60 km/h em todas as pistas, exceto na pista local onde seria de 50 km/h. Veja como ficariam os novos limites de velocidade:

Marginal Pinheiros
Pista expressa - 90 km/h para veículos leves e 60 km/h para veículos pesados
Pista local - 60 km/h para veículos leves e 50 km/h para veículos pesados, com limite de 50 km/h na faixa da direita

Marginal Tietê
Pista expressa - 90 km/h para veículos leves e 60 km/h para veículos pesados
Pista central - 70 km/h para veículos leves e 60 km/h para veículos pesados
Pista local - 60 km/h para veículos leves e 50 km/h para veículos pesados, com limite de 50 km/h na faixa da direita

O programa Marginal Segura prevê ainda ações de fiscalização, sinalização preventiva e educativa e campanhas de educação no trânsito. Haverá, por exemplo, sinalização no solo diferenciada para que os carros reduzam a velocidade ao entrar numa transversal, além da instalação de lombofaixas (faixas elevadas de travessia) para os pedestres atravessarem. Para os motociclistas, a fiscalização será intensificada com o uso de 14 radares-pistolas, sendo que as motos continuam proibidas de circular na pista expressa da Marginal Tietê. Outro plano é aumentar a fiscalização do comércio irregular e retirar os ambulantes das marginais.

Decisão

Na decisão que suspendeu a liminar, a desembargadora Flora Maria Nesi Tossi Silva da 13ª Câmara de Direito Público, defendeu que "o aumento ou diminuição de velocidade nas vias marginais Pinheiros e Tietê não se refere à medida que diga respeito somente à segurança no trânsito, devendo ser também tratada como providência que reflete na qualidade de vida dos usuários das marginais, de outras vias públicas de São Paulo que a elas se interligam e na fluidez do trânsito no Município de São Paulo e das cidades limítrofes"

"Não é possível impedir, neste momento processual, a implantação de referido programa com base no único argumento de que o aumento de velocidade nas vias marginais é medida que ocasionará retrocesso social, insegurança no trânsito e aumento de acidentes", completa a magistrada em sua sentença. Contudo, vale destacar que ainda cabe recurso e que a própria desembargadora afirma que a medida poderá ser revista futuramente. Confira a decisão na íntegra.

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