Anfavea pede mais prazo para emissões de segurança | Calmon

Os desenvolvimentos foram interrompidos pela crise pandêmica e a brutal queda de faturamento

14/08/2020 - Fernando Calmon / Foto: Divulgação / Fonte: iCarros

As normas técnicas para veículos leves no Brasil costumam ser muito discutidas e lentas. As de segurança, conduzidas pelo Contran/Denatran, e as que envolvem emissões pelo Conama. Especificamente sobre emissões, o País tem avançado mais que os seus vizinhos porque nossas regras são mais severas.

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O Proconve (Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores) existe há quase 40 anos e desde o início se inspirou nas normas dos EUA que eram até mais duras que as europeias.

Os níveis de emissões de poluentes, em seis fases do Proconve, reduziram em 95% monóxido de carbono (CO), 98% hidrocarbonetos (HC) e 96% óxidos de nitrogênio (NOx). No Estado de São Paulo, nas principais cidades monitoradas pela Cetesb entre 2006 e 2018 a queda foi de cerca de 50%, em média, apesar da frota ter aumentado 66% no mesmo período.

A Anfavea pediu adiamento por dois anos da próxima fase, que começa em 2022, para veículos leves. Os desenvolvimentos foram interrompidos pela crise pandêmica e a brutal queda de faturamento. Representantes do Ministério Público Federal (MPF) são contra e indicam os casos de Índia e México que mantiveram seus cronogramas.

Mas há uma diferença: nos dois países podem conviver carros novos com a fase anterior e a mais restrita (estes mais caros, claro). No Brasil, todos os modelos novos que não atendem a legislação devem ser retirados de linha. Não há uma transição para diluir os altos investimentos.

Estivesse o MPF realmente interessado em melhorar o ar que respiramos, cobraria a Inspeção Técnica Veicular que existe há décadas nos EUA e na Europa. Está no Código de Trânsito Brasileiro faz 23 anos e simplesmente não aparece coragem política para tal exigência mesmo de forma bastante gradual. Agora, menos ainda, com a grave crise de saúde e econômica. 

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