Rio de Janeiro: lei obriga prova no Detran para patinete

Polêmicas envolvendo o uso de patinetes elétricos no Brasil levou a uma lei já aprovada pela ALERJ

14/06/2019 - Redação / Foto: Divulgação / Fonte: iCarros

Aprovada nesta semana pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), uma nova lei prevê que usurários de patinetes elétricos sejam submetidos a uma prova no Detran, caso não possuam CNH. De acordo com o jornal O Globo, ainda haverá obrigatoriedade de seguro pessoal.

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O projeto de lei proposto pelos deputados Alexandre Knoploch (PSL) e Gustavo Schmidt (PSL) determina que os usurários de patinete sejam submetidos a uma prova online pelo Detran. Caso aprovado, será adicionado um número no CPF que deve ser informado à empresa detentora do patinete.

E quem já tem CNH?

Aqueles que já possuem CNH em qualquer categoria não precisarão se submeter ao exame, já que a medida serve para testar o conhecimento dos usuários sobre normas básicas de trânsito. Essa estratégia visa diminuir a quantidade de acidentes e imprudência envolvendo patinetes elétricos.

Seguro obrigatório

A lei aprovada também determina que o usuário conte com um seguro pessoal. Caso não possua, a empresa detentora do patinete deverá cobrar um depósito antecipado de R$ 1.710. As empresas deverão se responsabilizar pelos acidentes envolvendo seus patinetes e oferecer um canal de reclamação para terceiros.

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A lei ainda será sancionada ou vetada pelo governador Wilson Witzel, segundo O Globo.

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