Senado aprova isenção de IPVA para motos de 170 cm³
Lei isenta 80% das motos vendidas nos últimos anos do IPVA, mas precisa ser sancionada pelo Presidente
14/07/2022 - Redação / Foto: Divulgação / Fonte: iCarros
O Governo Federal aprovou nesta terça-feira (12) a lei que isenta do IPVA motos com motores de até 170 cm³. Na última semana, o Senado deu aval a uma resolução que isenta de imposto estas motos, consideradas as mais populares do País.
O texto foi promulgado pelo presidente Jair Bolsonaro (PP-RJ) nesta tarde. A decisão sobre zerar o IPVA para estes veículos cabe aos estados e ao Distrito Federal.
O texto inicial, de autoria do senador Chico Rodrigues (Democratas/RR), contemplava a isenção para motos de até 150 cm³. Apesar disso, as montadoras de motocicletas, via Abraciclo (Associação Brasileira das Fabricantes de Ciclomotores), sugeriram a elevação deste número ao Senado, o que foi atendido.
“O estabelecimento de alíquota mínima de 0% para motocicletas de até 150 cm³ equivocadamente estaria segregando parcela da população que adquire motocicletas no mesmo segmento”, escreveu o senador Eduardo Braga (MDB/AM) na emenda.
De acordo com o texto aprovado no Senado, 80,9% das motos emplacadas entre os anos de 2015 e 2020 são de até 170 cm³. Estas motos são usadas atualmente comercialmente, sobretudo por motofretistas para serviços de entregas, e também são das mais versáteis, além de serem as de custo mais acessível no mercado atualmente.
A procura por motos aumentou no Brasil nos últimos anos, especialmente nos casos de equipamentos de baixa cilindrada, que são mais econômicas quando o assunto é consumo de combustível. Isso se tornou uma vantagem em um momento em que o preço da gasolina e do etanol se tornou galopante, superando os R$ 6,00 por litro em boa parte do território nacional no caso da gasolina.
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