Suécia permite menores acima de 15 anos dirigirem automóveis
Há limitações de velocidade e retirada obrigatória do banco traseiro
10/06/2023 - Fernando Calmon / Foto: Divulgação / Fonte: iCarros
Um engenheiro sueco deu uma grande contribuição à segurança passiva veicular. Em agosto de 1959 Nils Bohlin criou o cinto de três pontos, quando trabalhava na também sueca Volvo. Logo se provou que era muito mais eficiente que os cintos de apenas dois pontos e vários outros fabricantes passaram a adotá-los, pois a Volvo disponibilizou a patente sem nenhum custo. Hoje é mandatório em veículos de qualquer fabricação ou procedência.
Quando, em 2019, esse avanço completou 60 anos estimou-se que cerca de um milhão de vidas foram salvas e o risco de mortes em acidentes diminuiu em quase 50%. Além disso, melhorou bastante a eficiência protetiva das bolsas de ar (airbags) dianteiras como forma de evitar mortes e ferimentos graves para motorista e passageiro ao seu lado.
A Suécia tornou-se um dos países com menos mortes por veículo em circulação e referência mundial de segurança no trânsito urbano e rodoviário. Mas há uma curiosidade apontada em uma recente reportagem da AFP (Agência France-Press). No país escandinavo é permitido adolescentes a partir de 15 anos conduzir automóveis comuns.
Evidentemente existem pré-condições para isso (ver abaixo). A agência entrevistou Evelina Christiansen, 15 anos, ao lado de seu BMW Série 5 azul e publicou a foto no lado de fora de sua casa. Ela circula pelas ruas e avenidas da capital Estocolmo bem como outros jovens dirigindo até Porsche Cayenne. Declarou ter ganhado o automóvel de seus pais como recompensa por sua dedicação aos estudos. “Costumo ir para a escola ou me encontrar com amigos”, comentou Evelina.
Entretanto, há regulamentação severa a atender que se soma ao triângulo vermelho na parte interna do óculo traseiro. O veículo tem velocidade máxima de 30 km/h via alteração da Unidade Central de Controle do motor. Desempenho equivale a um simples carrinho de golfe elétrico. Obrigatoriamente, retira-se o banco traseiro para limitar o uso apenas ao motorista e um acompanhante. É exigida carteira de habilitação para ciclomotor.
De acordo com a agência noticiosa francesa “o sistema é surpreendentemente tolerante em um país de 10,3 milhões de habitantes conhecido por defender a segurança no trânsito e suas rígidas regras para quem dirige embriagado”.
Nos EUA é possível menores a partir de 16 anos conseguir habilitação e dirigir carros comuns. Autoridades de trânsito japonesas também fazem essa mesma exigência. No restante do continente europeu o limite mínimo para dirigir é de 14 anos na França, 15 na Espanha, 15 anos e 9 meses no Reino Unido e 16 anos em Portugal entre outros. Alemanha e Áustria, 17 anos.
Porém, na Europa continental os países não permitem automóveis comuns modificados e sim específicos. Há pelo menos sete modelos para esse público adolescente, inclusive um lançamento recente: Citroën Ami 100% elétrico. Outro elétrico, o quadriciclo francês Renault Twizy, chegou a ser importado para o Brasil entre 2013 e 2018 pela fábrica mais para demonstrações (somente em 2015 recebeu autorização para emplacamento).
Os modelos de microcarros oferecem potência entre 8 e 19 cv, de espaço apenas para motorista e um passageiro. Os preços em conversão direta incluídos os impostos europeus ficam na faixa entre R$ 43.000 e R$ 86.000, podendo chegar a R$ 108.000. Alguns são oferecidos com motor Diesel.
Como é o cenário no Brasil
Menores de 18 anos não podem dirigir carros aqui porque a legislação de trânsito exige que o condutor tenha essa idade mínima para portar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e conduzir veículos automotores nas vias públicas. Houve tentativas em projetos de lei no Legislativo Federal que visavam permitir a obtenção da CNH para direção de automóveis a partir dos 16 anos. Uma das justificativas para essa mudança seria o fato de que muitos jovens entre 16 e 18 anos dirigem sem habilitação, o que pode aumentar o risco de acidentes de trânsito.
Na realidade será difícil conseguir alterar essa situação porque os menores de 18 anos são inimputáveis perante a lei. O que se teme é a ausência de responsabilidade criminal, embora em geral crimes de trânsito sejam considerados culposos e não dolosos. No entanto, quase não se veem condenações nos tribunais por morte em acidentes.
Por outro lado, há quem considere os jovens menores entre 16 e 18 anos ainda em processo de formação de responsabilidade e maturidade. Isso comprometeria sua capacidade de condução segura, aumentando os riscos de acidentes de trânsito. Trata-se de uma posição rigorosa demais e desconsidera a evolução pela qual os jovens brasileiros passaram nas últimas décadas. Psicólogos poderiam ajudar na avaliação individual de cada candidato que se interessasse em obter a CNH, antes de cumprir todos os trâmites de aulas teóricas e práticas. Instrutores treinados para trabalhar com estes alunos também seriam de grande valor.
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