08/05/2017 - Redação / Fotos: Estela Baggio/DetranRS e Divulgação/DetranDF / Fonte: iCarros
Conforme estabeleceu a resolução 598 do Conselho Nacional de Trânsito (Conatran), a partir agora de maio, todas as Carteiras de Habilitação (CNH) devem trazer impresso no verso do documento o código QR Code (Quick Response Code). O objetivo é acabar com as fraudes e falsificações. A medida está em vigor desde 1º de maio e já têm mais de 300 mil CNH com o novo modelo em todo País, de acordo com o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran).
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O QR Code tem dimensão de 5 cm x 5 cm, sempre impresso no verso inferior da CNH. Esse código é gerado pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e pode ser lido pelo aplicativo de celular "Lince" (disponível para Android e iOS), criado pela Serpro, empresa de processamento de dados que atende o Denatran.
O código bidimensional está conectado diretamente ao sistema do Registro Nacional de Condutores Habilitados (Renach) e inclui dados do condutor, inclusive foto. É importante destacar que, quem possui CNH dentro da validade, não precisa fazer a troca.
Essa medida foi anunciada junto com a atualização do layout da CNH, em vigor desde janeiro. A adoção do QR Code, porém, foi prorrogada para maio. Diversos Detrans já estão imprimindo a CNH com o código de identificação, como é o caso de Rio Grande do Sul, Bahia, Goiás e Rondônia.
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Segundo o Denatran, não. O órgão afirma que não há razão para aumentar as taxas, já que não há nenhum custo extra em função do QR Code. Porém, vale lembrar que a emissão da CNH é estadual e não existe regulamentação do Ministério das Cidades sobre isso.
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