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Rota 2030: o que já sabemos sobre o novo regime automotivo

Rota 2030: o que já sabemos sobre o novo regime automotivo

Redução de impostos, desenvolvimento de novas tecnologias, investimento em segurança e o que mais muda

10/07/2018 - João Brigato / Fotos: iCarros / Fonte: iCarros

Com o fim do Inovar Auto em dezembro de 2017, o Brasil viveu sete meses sem um regime regulamentar automotivo. O impasse na implementação do Rota 2030 e as incertezas sobre o novo regime pareciam não ter fim. Agora, o governo Federal publicou uma medida provisória que estabelece algumas das regras do Rota 2030 para o Brasil. Dentro de 30 dias o programa será melhor detalhado pelo governo com todas as suas regras.

Como substituto do Inovar Auto, o Rota 2030 herda alguns parâmetros do programa anterior. Haverá descontos na tributação para montadoras que atingirem as metas energéticas. As montadoras devem reduzir o consumo médio de combustível de toda sua linha em 11% até 2022. Haverá desconto entre 1% e 2% no IPI por carro ao atingir as metas. Também foi encerrado o super IPI para carros importados e não há mais limite de unidades a serem importadas para o nosso país.

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Outra novidade fica por conta do investimento em segurança. Novos itens, além de airbag e ABS, passarão a ser obrigatórios no Brasil nos próximos anos. Em 2020, controles de tração e estabilidade farão parte da lista de itens de série de todos os lançamentos feitos em solo nacional ou até 2022 de todos os modelos vendidos por aqui. Novos itens de segurança obrigatórios até o fim do regime ainda serão divulgados.

Teremos também metas complementares: marcas que tornarem seus carros ainda mais eficientes energeticamente (consumo e emissão de poluentes) além de se anteciparem aos itens de segurança obrigatórios, terão desconto extra de IPI de até 2%. Para conseguir todos esses benefícios, as montadoras obrigatoriamente devem aderir ao programa de etiquetagem do INMETRO, investir um valor mínimo em pesquisa e desenvolvimento localmente, além de atingir os parâmetros mínimos de eficiência energética e de segurança.

As empresas terão incentivos fiscais de até R$ 1,5 bilhões caso invistam, pelo menos, R$ 5 bilhões em pesquisa e desenvolvimento. Se a fabricante optar por não aderir ao Rota 2030, será cobrada multa de até 20% da receita por veículo. Multas também serão aplicadas caso haja descumprimento das metas de eficiência energética e de segurança.

Carros elétricos e híbridos terão impostos reduzidos. Hoje, esse tipo de veículo paga cerca de 25% de IPI. Com o Rota 2030, a faixa de imposto será reduzida para algo entre 7% e 20%, dependendo do carro. Híbridos Flex terão desconto adicional de IPI. Vale lembrar que ainda não há carros híbridos flex no Brasil, mas a Toyota já testa a tecnologia no Prius.

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