Bolsonaro: CNH com mais pontos e validade será apresentada

Projeto de lei que pretende subir para 40 pontos a suspensão da CNH e a validade para 10 anos será apresentado

04/06/2019 - Redação / Foto: iCarros / Fonte: iCarros

Já anunciados pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL), os projetos de lei que aumentam a pontuação máxima da CNH para 40 pontos antes da suspensão e a validade do documento de 5 para 10 anos, deverão ser apresentados de sob um único Projeto de Lei que o executivo apresentará nos próximos dias. O anúncio foi feito próprio presidente por meio de suas redes sociais.

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A CNH de 20 para 40 pontos

Atualmente, ao atingir 20 pontos provenientes de multas na habilitação, o motorista tem a CNH suspensa e é necessário passar por um período de 6 meses de suspensão, além de ser obrigatório a realização de um curso de reciclagem. A ideia do projeto é que essa pontuação passe a ser de 40.

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Vale reforçar que, em 2018, um projeto que previa ampliar tanto a pontuação quanto a validade da CNH, mas apenas para motoristas profissionais, foi apresentada, mas não avançou e acabou por não ser aprovada.

CNH: validade de 5 para 10 anos

Além do aumento da pontuação, o presidente também mandará no projeto a possibilidade de ampliar a validade da CNH dos atuais cinco para dez anos antes de ser necessário efetuar o processo de renovação. Nada foi dito sobre a possibilidade dessa nova validade variar conforme a necessidade ou idade do motorista.

O que falta para ser aprovado?

Após apresentar o Projeto de Lei, ele terá que ser apreciado por comissões tanto do Senado quanto da Câmara dos Deputados, para aí então ser votado primeiramente por deputados federais e então por senadores. Daí o projeto partiria, se aprovado, para sanção presidencial.
 

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