CNH com EAR: o que é e como obter?

Observação de atividade remunerada é exigida para qualquer categoria. Entenda o que é necessário

02/01/2018 - Redação / Foto: iCarros / Fonte: iCarros

Não importa se é pra Uber ou até mesmo motorista de ambulância.  Quem exerce atividade remunerada com o veículo deve ter em sua habilitação a observação Exerce Atividade Remunerada, ou EAR. Se você vai começar a trabalhar com moto, carro ou veículo comercial terá que pedir a inclusão na CNH. Veja quem precisa e como obter:

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De onde vem a exigência da EAR?

O Código Nacional de Trânsito exige que qualquer motorista que exerça atividade remunerada com veículo tenha essa observação na habilitação.

Quem pode pedir CNH com EAR?

Qualquer motorista habilitado, independente de categoria (A, B, C, D ou E), incluindo quem tem apenas a Permissão Para Dirigir (PPD).

Para quem é exigida a EAR na habilitação?

Todos os motoristas que são remunerados por um trabalho realizado por meio de veículo. Seja transporte de cargas ou de pessoas. Algumas atividades, como motofrete, motorista de ambulância, lotação ou escolar exigem ainda um curso específico de treinamento além da EAR.

O que é exigido para se ter a EAR?

Para quem pedir a inclusão da observação Exerce Atividade Remunerada na CNH será pedido um exame de aptidão física e mental, além de um exame psicotécnico que deverá ser feito em clínica médica credenciada pelo Detran de seu estado. Quanto à documentação, é pedido:

- CNH (original e cópia simples)
- Formulário com resultado dos exames médico e psicológico
- Comprovante de pagamento de taxas

Por que aplicativos como Uber e Cabify pedem a EAR para os motoristas?

Aplicativos de transporte de pessoas como os citados acima trabalham com motoristas sendo remunerados por tal serviço. Assim, caem na exigência da inclusão da EAR na habilitação para poderem trabalhar dentro da lei.

Quanto custa para incluir a EAR na CNH? (Valor base 2018)

O valor da inclusão da observação Exerce Atividade Remunerada na habilitação varia de estado para estado e depende também do quanto é cobrado na clínica credenciada pelo exame psicotécnico, valendo a pena consultar o site do Detran referente a sua residência. No Estado de São Paulo, por exemplo, são cobrados:

- Exame médico (aptidão física e mental): R$ 84,81
- Avaliação psicológica: R$ 98,95 (pago diretamente ao médico ou à clínica credenciada)
- Emissão de CNH: R$ 42,41

 

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