Cai a exigência de aulas para habilitação de motos pequenas

Leia mais:
Conheça o mistério da Shineray XY50 a única cinquentinha entre as motos mais vendidas
Mesmo aposentada, Honda CG 125 vendeu mais que o PCX 150
Elite 125: saiba tudo sobre o novo scooter de entrada da Honda

A resolução, publicada no Diário Oficial da União, diz que a necessidade das aulas para tirar a ACC para pilotar o ciclomotor está suspensa por um período de 12 meses a contar a partir do dia 17 de setembro. O candidato precisaria apenas realizar as provas necessárias normalmente.

Em caso de reprovação apenas seriam cobradas as aulas práticas. De acordo com a resolução, o candidato também poderá trazer seu próprio ciclomotor para realizar a prova, desde que o veículo tenha até cinco anos de uso.

O que é ciclomotor?

O governo considera como ciclomotor um veículo de duas ou três rodas cujo motor não exceda os 50 cm³ de capacidade e não tenha uma velocidade máxima superior aos 50 km/h. Esse tipo de veículo também é conhecido como “cinquentinha” e, no passado, fez sucesso por um mito de que o condutor não precisava de habilitação.

O código de trânsito exige que o ciclomotor deve ter espelhos retrovisores, de ambos os lados, farol dianteiro, de cor branca ou amarela, lanterna, de cor vermelha, na parte traseira, velocímetro, buzina, pneus que ofereçam condições mínimas de segurança e dispositivo destinado ao controle de ruído do motor do ciclomotor.

O que é preciso para ter a ACC?

Uma das poucas exigências feitas para se obter a Autorização para Conduzir Ciclomotor é a de que o interessado tenha no mínimo 18 anos. Isso ocorre porque o Contran, exige que “o condutor seja penalmente imputável perante a lei”. Ou seja, estar apto a responder a justiça por tudo que for de responsabilidade de seus atos ao conduzir.
 

Acompanhe as novidades do mundo automotivo pelo iCarros no:

Facebook (facebook.com/iCarros)
Instagram (instagram.com/icarros_oficial)
YouTube (youtube.com/icarros)