04/03/2022 - Luiz Felipe Chaguri / Fotos: Divulgação / Fonte: iCarros
Para tentar incentivar a indústria, o Governo Federal anunciou uma medida que reduz em até 25% o percentual do IPI (Impostos sobre Produtos Industrializados). No caso dos veículos 0 km, esse valor chega em no máximo 18,5%.
Mas, afinal, isso vai mesmo fazer a diferença na hora que a pessoa chega na concessionária? A resposta é bem jurídica: “depende”.
A única certeza é que não vai haver redução de 18,5% no valor total dos automóveis. De acordo com o Decreto n. 10.979, a redução varia entre 18.5% a 25% para produtos industrializados, mas essa alíquota é referente ao imposto incidente sobre os veículos e não sobre seu valor final de venda.
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Alguns fatores interferem diretamente no percentual, como a cilindrada do motor, eficiência energética (em megajoules por quilômetro - MJ/km) e porte do veículo (peso do carro em ordem de marcha).
Para se ter uma ideia, os carros compactos com propulsores 1.0 recolhiam em torno de 7% de IPI, portanto a partir deste último dia 1º de março vão pagar em torno de 5,7%. A conta exata vai variar de acordo com o veículo.
Por essa conta é possível perceber que o desconto poderá ser maior, proporcionalmente, em veículos com maior litragem de motor. Em modelos de pequeno porte e mais em conta no preço, essa redução deverá ser bem pequena.
Como não há obrigatoriedade de o fabricante repassar esse desconto ao consumidor, e com os recentes reajustes (para mais) nos preços, fica ainda mais difícil dizer que teremos uma queda significativa dos preços dos carros 0 km.
A estimativa da Secretaria Especial da Receita Federal é de que o impacto seja de R$ 19,6 bilhões em 2022 com esta medida. Se de fato essa redução de IPI vai ajudar a aquecer a economia e as vendas, nós saberemos apenas nos próximos meses.
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Tabela do IPI reduzido - 2022:
Tipo do motor - Alíquota de IPI atual / Alíquota de IPI anterior / Redução
Cilindrada até 1.000 cm3 - 5,7% / 7% / 1,3%
Cilindrada 1.000 cm3 a 2.000 cm3 (flex) - 8,9% / 11% / 1,8%
Cilindrada 1.000 cm3 a 2.000 cm3 (gasolina) - 10,6% / 13% / 2,4%
Acima de 2.000 cm3 (flex) - 14,7% / 18% / 3,3%
Acima de 2.000 cm3 (gasolina) - 20,4% / 25% / 4,6%
Cálculo da redução de IPI para carros 1.0:
IPI anterior: 7% = 0,07
Redução do IPI: 0,07 – 18,5% = 0,01295 = aproximadamente 1,3%
IPI atual: 7% - 1,3% = 5,7%
Total da redução = 1,3%
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